Todo empreendedor fica um pouco ansioso quando decide abrir uma empresa, pois a burocracia pode aborrecer um pouco.

Considerando todos os trâmites, é normal que o processo demore um pouco. A boa notícia é que o processo está se tornando cada vez mais simples e menos burocrático, pois isso só beneficia todos os envolvidos no processo. 

Ao longo deste artigo, você irá compreender que um fator determinante do prazo total para abertura da empresa depende do estado e município de onde o processo está sendo realizado. Isso pode ser usado ao seu favor na hora de planejar a abertura do seu negócio. 

Quais são os fatores a considerar quando falamos em abrir uma empresa?

Se considerarmos todo o processo, desde a emissão dos documentos até o registro, o prazo para abertura da empresa pode ser de 30 a 45 dias. 

Algumas das etapas que podem ser necessárias incluem:

• Registro do nome da empresa na Junta Comercial;
• Registro da empresa na Receita Federal para obter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
• Obtenção do Alvará de Funcionamento na prefeitura da cidade;
• Registro na Secretaria da Fazenda para obter a Inscrição Estadual;
• Registro na Previdência Social para obter o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
• Registro no Ministério do Trabalho para obter o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED);
• Registro na Caixa Econômica Federal para obter o número de Inscrição do Empregador.

Além disso, é importante lembrar que o processo pode demorar se houver alguma irregularidade ou se documentação adicional for exigida. Por isso, é importante consultar um contador para orientação e suporte durante o processo de abertura de uma empresa no Brasil, pois somente ele poderá lhe orientar corretamente.

Se olharmos somente para o processo de registro, excluindo o tempo gasto com documentação, a média brasileira é de 1 dia e 7 horas. 

Quais são os documentos exigidos na abertura de um negócio?

Os documentos mais comuns exigidos são:

• Documentos pessoais dos sócios: RG, CPF e comprovante de residência de todos os sócios da empresa.
• Contrato social: documento que estabelece as regras e a estrutura da empresa, incluindo informações como nome, capital social, atividades, divisão de lucros, entre outras.
• Comprovante de endereço: para comprovar o endereço da empresa, é necessário apresentar um comprovante de endereço válido, como conta de luz, água ou telefone.
• Certidões negativas: certidões que comprovam que os sócios não possuem pendências na Receita Federal, na Justiça Federal, na Justiça Estadual, na Justiça do Trabalho, na Receita Estadual e na Prefeitura.
• Alvará de funcionamento: documento emitido pela prefeitura que autoriza o funcionamento da empresa em determinado endereço.
• Inscrição Estadual: registro da empresa junto à Secretaria da Fazenda do estado, pois será necessário para emissão de notas fiscais e recolhimento de impostos estaduais.
• Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ): registro da empresa junto à Receita Federal para obtenção do número de CNPJ.
• Registro na Junta Comercial: registro do contrato social na Junta Comercial do estado onde a empresa será registrada.
• Documentos específicos para o tipo de empresa: dependendo do tipo de empresa, podem ser exigidos documentos adicionais, como laudo de vistoria para empresas que lidam com alimentos ou produtos químicos.

Quanto custa abrir uma empresa no Brasil?

O custo para abrir uma empresa pode variar dependendo do tipo de empresa, do estado onde será registrada e dos custos dos serviços necessários para a abertura. 

Em média, os custos para abrir uma empresa no Brasil podem variar de R$ 500,00 a R$ 3.000,00, pois devemos considerar as taxas governamentais, honorários de contador, alvará de funcionamento e outros serviços necessários.

Erros comuns que atrasam a abertura de uma empresa

Muitos empreendedores não realizam um planejamento adequado para a abertura da empresa, pois pode causar atrasos e problemas no processo de registro.

Escolher o tipo de empresa errado pode gerar problemas no registro e atrasos na abertura. Não realizar uma busca prévia para verificar a disponibilidade do nome empresarial também. 

Apresentar documentação incompleta ou incorreta, ou se um dos sócios tiver pendências fiscais ou trabalhistas, pode gerar atrasos na obtenção das certidões negativas, pois são necessárias para a abertura da empresa. 

É preciso que o contador acompanhe todo o processo de abertura e qualquer pendência já se resolva o quanto antes, pois isso é necessário para que não ocasione atrasos.

O empreendedor deve se planejar bem, procurar orientação do contador e acompanhar de perto o processo de registro da empresa. 

É fundamental cumprir todas as exigências legais e manter uma boa organização dos documentos necessários para a abertura do novo negócio.

Microempreendedor Individual – MEI

O processo para se tornar um MEI é muito fácil, pois é só transmitir os documentos via portal do empreendedor. O portal conta com todas as orientações necessárias para quem está em busca de informação. 

Mas antes, é importante verificar se a atividade desejada está entre as permitidas pelo programa MEI. A lista completa está no Portal do Empreendedor.

Para ser MEI, é necessário ter um faturamento anual de até R$ 81.000,00.

O cadastro é gratuito e logo após o MEI recebe o CNPJ e a inscrição estadual automaticamente. Na hora. 

Para emitir o alvará de funcionamento, basta acessar o Portal do Empreendedor e emitir o documento gratuitamente. 

E para ficar em dia com o fisco, o MEI deve pagar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) mensalmente, pois inclui o recolhimento de impostos e contribuições previdenciárias. 

É importante lembrar que o MEI deve manter um controle das suas receitas e despesas. Principalmente para emitir notas fiscais e cumprir com as obrigações fiscais e tributárias.

Benefícios do MEI

Ser um MEI traz diversos benefícios, como a redução da carga tributária, a isenção de alguns impostos, a possibilidade de emitir notas fiscais, o acesso a serviços bancários, entre outros. 

No entanto, existem algumas limitações, como a impossibilidade de ter sócios e a necessidade de seguir algumas regras específicas para manter o enquadramento como MEI.

No entanto, existem algumas limitações, como a impossibilidade de ter sócios e a necessidade de seguir algumas regras específicas para manter o enquadramento como MEI.

Por fim, podemos dizer que o prazo médio para abrir uma empresa no Brasil, com exceção da MEI, é de 30 dias pois assim ele estará pronto para emitir a primeira nota fiscal. 

Contrate um escritório de contabilidade para realizar a abertura da sua empresa. Procure um que seja especialista no seu negócio, para ter a melhor assessoria e também não se esqueça de fazer um planejamento tributário para pagar menos impostos. 

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