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Infoprodutor precisa emitir nota fiscal?

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Você criou a sua autoridade, criou muito conteúdo, entregou muito valor, e agora está colhendo os frutos da dedicação ao mundo digital, com a venda de cursos, mentorias, e serviços personalizados pela internet. Parabéns, essa é uma jornada árdua, cujos resultados são muito valiosos. Mas aí surge uma dúvida: infoprodutor é empresário? Como formalizar, legalizar essa atividade? Acompanhe essas dicas que vão te deixar muito tranquilo e seguro para prosperar.

Por que se preocupar com essa questão?

Os infoprodutos, geralmente, são vendidos por meio de plataformas digitais. Alguns exemplos são o Hotmart, Sympla, Udemy, dentre outras. Por meio dessas plataformas o infoprodutor faz a divulgação e venda de produtos digitais e é possível, ainda, montar uma rede de afiliados, pessoas que recebem comissão por trabalhar com a divulgação e venda de produtos para determinados produtores.

Nesse ambiente, ao se concretizar uma venda, sabemos que a plataforma, seja ela qual for, desconta um percentual do produtor pela utilização da plataforma, e também pode existir o desconto da comissão de um afiliado que tenha concretizado alguma das vendas.

Com tantos envolvidos no processo, existe a dúvida de quem deve emitir a nota fiscal e para quem deve emitir, fique tranquilo, vamos entender bem direitinho!

Essa questão não é muito complexa, mas exige atenção, para que você possa trabalhar de forma correta e legal, sem medo de sofrer com multas e irregularidades.

Você é uma empresa!

Se você produz um curso online, uma mentoria, ou vende ebooks, enfim, comercializa algum serviço ou produto na internet, esse é o seu negócio e sim, você é uma empresa!!!

Falando em empreendedorismo, em “ser” uma empresa, vai aí uma dica extra: aprenda a organizar o dinheiro pessoal e o dinheiro da empresa, a monitorar o desempenho do seu negócio digital para se guiar nas decisões de desenvolver um novo produto, investir mais em uma campanha, criar um novo site, por exemplo.

Nesse mercado de produtos digitais é comum os empreendedores ficarem um pouco confusos no entendimento quem está sendo o prestador de serviço ou vendedor em cada caso específico de transação, por não entenderem essas relações com clareza.

Afinal, quando o infoprodutor precisa emitir nota fiscal?

Vamos responder a essa questão entendendo os papéis de cada um dos atores nesse processo. A plataforma tem o papel de divulgar os infoprodutos e intermediar os pagamentos e transações.

Em todo negócio, seja ele ambiente físico ou digital, a emissão de Nota Fiscal é um dever do empreendedor regularizado, exceto quando declarado isento por alguma lei. A emissão do documento deve ser feita sempre que ocorrer a venda de algum produto ou a prestação de algum serviço.

É por essa razão que toda vez que você vai a uma loja e realiza uma compra, por exemplo, você sai da loja com uma nota fiscal ou com um cupom fiscal.

Assim, não é responsabilidade da plataforma e nem do afiliado a emissão das notas fiscais, sejam da venda de produtos ou serviços. Essa responsabilidade é exclusivamente do produtor, da pessoa que colocou à venda seus produtos ou serviços por meio da plataforma.

E, tem mais um detalhe, essa nota fiscal deve ser emitida do produtor para o cliente final, que, nesse processo, é aquele que adquire o produto. A nota fiscal não é emitida para o afiliado, que atua apenas como um vendedor nesse processo.

Por exemplo: digamos que você é o produtor de um determinado infoproduto, e que durante o mês realizou 80 vendas. Nessa situação, nesse mês, será necessário emitir 80 notas fiscais, destinadas a cada um dos compradores.

Portanto, guarde essa informação: O produtor digital SEMPRE emite a nota fiscal para o cliente final.

Se você é um produtor digital, um infoprodutor, para que a sua empresa se desenvolva e cresça, saiba que a melhor opção para você é a abertura de uma empresa no regime do Simples Nacional.

Como você desenvolve a atividade de vender serviços e produtos, você precisa emitir notas fiscais, como já explicado, e assim, a sua atividade comercial será tributada pelo governo.

Esta tributação poderá ocorrer de duas formas principais: por meio de uma empresa, que consiste em uma pessoa jurídica, ou até mesmo em seu nome próprio, como pessoa física. No entanto, um alerta muito importante se faz necessário:

Ao atuar como pessoa física, a tributação sobre a venda de seus produtos e serviços será mais elevada, quando comparada a uma empresa, pessoa jurídica que esteja enquadrada no Simples Nacional.

Para que você não perca tempo com burocracias, e não perca dinheiro com uma forma de trabalho que custa mais caro, uma orientação correta e especializada pode tornar tudo muito bem explicado e esclarecido!

Tenha uma orientação especializada

É comum que no início de um negócio o empreendedor realize muitas (senão todas!) as tarefas por conta própria. Isso envolve comprar os equipamentos necessários, como uma câmera nova, negociar com parceiros e até mesmo gerenciar o caixa, controlar o financeiro. Será que cabe aí cuidar também dos aspectos contábeis e tributários? Será que vale a pena agregar mais essa atividade na sua rotina?

Saiba que, quando se trata dos aspectos tributários e fiscais, é importante você ter um contador como parceiro para te auxiliar e orientar. O contador é o profissional que tem o conhecimento especializado para entender as legislações e definir as práticas contábeis, tributárias e financeiras mais assertivas para o seu nicho de atuação.

Se você ainda tem a ideia que um contador só deve ser procurado no momento de declarar o imposto de renda, recomendamos mudar esse pensamento o quanto antes! Para o bem do seu negócio e da sua prosperidade!

Saiba que, com a orientação de um contador, termos CFOP, NCM, CNAE, dentre outros, não causam mais confusão para você. Assim, você reduz as chances de cometer erros tributários, e ganha tempo para focar no crescimento do seu negócio.

Por exemplo, você vai precisar de um certificado digital, hoje ele é a identidade da empresa. Com o certificado, você reúne os dados do negócio e pode realizar vários processos na Prefeitura, Secretaria da Fazenda e Junta Comercial, por exemplo (inclusive a emissão de notas fiscais!). Existem dois modelos diferentes, o A1 e o A3, e o contador pode te ajudar a escolher o mais adequado para as suas necessidades.

Emitir as notas fiscais corretamente

Se você acompanhou até aqui, já sabe quem deve emitir as notas fiscais, dentre outros detalhes para cuidar do seu negócio. Mas, talvez ainda tenha dúvidas sobre como gerar o documento em si. Assim como o negócio de infoprodutos funciona de maneira totalmente online, é importante que sua Nota Fiscal também seja 100% eletrônica. Pense que isso vai trazer muito mais agilidade à sua operação, assim não será necessário emitir e enviar a nota fiscal em papel impresso para todos os seus compradores ou parceiros de negócio.

Tarefas realizadas de forma manual não são muito eficientes, certo? Trabalhos repetitivos com possibilidades de erros colocam em risco a sua produtividade, e isso não é diferente com a emissão de notas fiscais.

Como cada venda exige a emissão de uma nota fiscal, você pode ficar perdido com a quantidade de tarefas a realizar. Além disso, quanto maior for o número de produtos e serviços negociados, maior será a quantidade de notas emitidas.

Então, para facilitar a sua rotina, você pode utilizar um emissor de nota fiscal conectado às principais plataformas digitais e aos meios de pagamento do mercado. A emissão de nota fiscal eletrônica está disponível em muitas cidades do país, e caso a prefeitura onde sua empresa está sediada ainda não opere dessa forma, você pode mudar o registro da sua empresa para outra cidade onde possa emitir notas fiscais eletrônicas.

Fique atento, reforçamos que para implementar todas as dicas deste post no seu negócio digital é aconselhável que você procure um contador especializado para te ajudar a cuidar de todos os detalhes.

Agora você já deve ter entendido melhor todo o processo, e poderá até mesmo se comunicar melhor com o seu contador.

Se você tiver qualquer dúvida, é só entrar em contato com a Santa, estamos prontos para te ajudar em tudo que precisar para regularizar a sua empresa. Acompanhe nosso blog e fique por dentro de tudo que é importante para o sucesso do seu negócio digital.

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A contabilidade mudou bastante nos últimos anos, indo muito além de resolver burocracias típicas de um negócio, e se tornando uma poderosa ferramenta de gestão.

Escrito por

Flávia Souza, contadora e professora

A contabilidade mudou bastante nos últimos anos, indo muito além de resolver burocracias típicas de um negócio, e se tornando uma poderosa ferramenta de gestão.

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